Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura


Lançamento do livro "Autonomia Política e Razão de Estado. Quinhentos Anos de Antinomia" de Álvaro Dâmaso

  • Literatura/Literature
  • Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
  • 2020-10-19 às 18:30

A lotação da plateia é de 30 lugares sentados, não sendo permitido a assistência de público em pé; é obrigatório o uso de máscara e a higienização das mãos à entrada do edifício; não é permitido o uso de comida e/ou bebidas na área nobre do edifício.

Reserva de lugares: iac@iac-azores.org

 

Depois de quinhentos anos de relações administrativas entre a Região e os órgãos do poder central e após mais de quatro décadas de democracia, que questões se colocam hoje à Autonomia?  Assim e considerando que este debate deve ser um exercício periódico, porque a realidade evolui, e que os mais novos devem ser nele envolvidos, para que possam participar na análise crítica de um regime que lhe é muito anterior, o IAC inaugura a sua coleção Pensamento com a publicação de uma obra pertinente e necessária.

Obra onde se propõe um novo Estatuto Político-Administrativo para a Região Autónoma dos Açores. A anteceder a proposta concreta do articulado desse novo Estatuto, o autor faz a resenha e contextualização histórica de quinhentos anos da evolução das relações administrativas entre a Região e os órgãos do poder central e das soluções que cada época encontrou para esse relacionamento, abordando outros exemplos de autonomia espalhados pelo globo.

Autonomia Política e Razão de Estado é, pois, uma obra que procura responder a questões complexas, tendo em conta a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto de Autonomia da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente, como se distingue de outros modelos de partilha dos poderes dum Estado Soberano ou o que é e o que não é em termos comparativos? Onde está a sua essência? Qual o seu conteúdo? Qual o seu valor no ordenamento jurídico em que se integra? É apenas uma lei como as demais? Dispõe imperativamente sobre que matérias? Qual é a sua utilidade real? Quais são as vulnerabilidades autonómicas?

 

Autor

Álvaro Dâmaso (n.1949)

Formado em Direito pela Universidade de Lisboa, Álvaro Dâmaso foi advogado. Eleito deputado à Assembleia Regional dos Açores, desempenhou diferentes funções governativas em vários governos regionais: Secretário Regional do Trabalho, Secretário Regional do Planeamento e Finanças e Secretário Regional da Economia.

Foi deputado à Assembleia da República e membro da Comissão de Economia, Finanças e Plano da mesma. Foi, depois, Presidente da Comissão Diretiva da Bolsa de Valores de Lisboa, membro do Comité das Bolsas de Valores da Comunidade Europeia, Administrador Delegado da Bolsa de Valores de Lisboa, Administrador do Banco Nacional Ultramarino, Presidente do Conselho de Administração do Banco Comercial dos Açores, Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Presidente da Bolsa de Valores de Lisboa, Presidente do Conselho de Administração do ICP-ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, Presidente do Conselho de Administração da Agência de Promoção do Investimento dos Açores, membro do Conselho de Administração do Montepio Geral, Presidente da Assembleia Geral da Benfica SAD.

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