Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

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Apoios - Legisla��o e Formul�rios

Dire��o Regional da Cultura

Dire��o Regional da Cultura

Decreto Regulamentar Regional n.� 18/2024/A, de 15 de novembro - Aprova a org�nica e o quadro de pessoal dirigente, de dire��o espec�fica e de chefia da Secretaria Regional da Educa��o, Cultura e Desporto

PLANO DE PREVEN��O DE RISCOS DE CORRUP��O E INFRAC��ES CONEXAS DA DIRE��O REGIONAL DOS ASSUNTOS CULTURAIS

Decreto Regulamentar Regional n.� 3/2024/A, de 11 de abril - Aprova a org�nica do XIV Governo Regional dos A�ores

CARTA �TICA - Dire��o Regional dos Assuntos Culturais

Decreto Regulamentar Regional n.� 21/2021/A, de 31 de agosto - Primeira altera��o ao Decreto Regulamentar Regional n.� 3/2020/A, de 27 de janeiro

PLANO DE PREVEN��O DE RISCOS DE CORRUP��O E INFRAC��ES CONEXAS DA INSPE��O REGIONAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS DOS A�ORES (IRACA)

Relat�rio anual de execu��o do Plano de Preven��o de Riscos de Corrup��o e Infra��es Conexas - Dire��o Regional da Cultura

CARTA �TICA - Inspe��o Regional das Atividades Culturais dos A�ores

CARTA �TICA - Dire��o Regional da Cultura

Decreto Regulamentar Regional n.� 6/2014/A, de 28 de mar�o - Define o regime jur�dico do Conselho Regional de Cultura

PLANO DE PREVEN��O DE RISCOS DE CORRUP��O E INFRAC��ES CONEXAS DA DIREC��O REGIONAL DA CULTURA

Promo��o Cultural � DIRE��O DE SERVI�OS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Legisla��o

Despacho n.� 238/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomea��o das Comiss�es de Aprecia��o para o RJAAC e Bolsas

Decreto Legislativo Regional n.� 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira altera��o ao Decreto Legislativo Regional n.� 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jur�dico de apoios a atividades culturais

Decreto Regulamentar Regional n.� 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira altera��o ao Decreto Regulamentar Regional n.� 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jur�dico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Regi�o

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Prazos de candidatura

Aviso n.� 34/2024, de 15 de julho de 2024 - Candidaturas de Bolsas de Estudo RJAAC 2025 - PRAZO.

Despacho n.� 244/2024, de 23 de fevereiro - Prazos para apresenta��o de candidatura para bolsa de estudo e de forma��o para a categoria de Audiovisual e Multim�dia (ano letivo 2024/2025)

Despacho n.� 245/2024, de 23 de fevereiro � Prazos de entrega de candidaturas para bolsa de cria��o art�stica para a categoria de Audiovisual e Multim�dia para projetos a decorrer em 2025

Despacho n.� 246/2024, de 23 de fevereiro � Prazos de entrega de candidaturas para projetos culturais a decorrer em 2025 (abrangidos pelo art.� 2 do DLR n.� 26/2006/A republicado pelo DLR n.� 9/2014/A)

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Formul�rios e documenta��o obrigat�ria

Artes performativas: m�sica, dan�a, teatro, express�es art�sticas tradicionais � Dan�as e Bailinhos de Carnaval

Formulários (PRAZOS 1 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais - artes performativas) word

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
l) Enredo

SOREFIL � Programa de Apoio �s Sociedades Recreativas e Filarm�nicas da RAA

Aviso n.� 37/2024, de 19 de julho de 2024 - Nomea��o do Juri e prazo para a apresenta��o de candidaturas ao SOREFIL at� 30 de setembro de 2024

Despacho n.� 247/2024, de 23 de fevereiro de 2024 - Prazo de candidaturas para o desenvolvimento de atividades durante o ano de 2025

Decreto Legislativo Regional n.� 9/2020/A, de 1 de abril - Primeira altera��o ao Decreto Legislativo Regional n.� 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria o Programa Regional de Apoio �s Sociedades Recreativas e Filarm�nicas da Regi�o Aut�noma dos A�ores

Portaria n.� 53/2020, de 11 de maio de 2020 - Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio �s Sociedades Recreativas e Filarm�nicas da Regi�o Aut�noma dos A�ores

Formul�rios (SOREFIL)

Formul�rio candidatura

Formul�rio (Educa��o Extra-Escolar)

Formul�rio candidatura

Educa��o Extra-Escolar

Decreto Legislativo Regional n.� 13/2002/A de 12 de abril - Define a organiza��o e funcionamento do sistema de reconhecimento e valida��o de compet�ncias

Portaria n.� 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipa��o hor�ria e as demais normas regulamentadoras da cria��o e funcionamento de cursos de educa��o extraescolar

S�cio Cultural

Portaria n.� 60/99 de 12 de agosto � Cria na Regi�o Aut�noma dos A�ores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa

Portaria n.� 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acorde�o

Portaria n� 21/1999, de 6 de maio � Cria na Regi�o Aut�noma dos A�ores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)

Forma��o Musical

Portaria n.� 13/2005 de 3 de mar�o - Regulamenta o curso extraescolar de canto

Portaria n.� 36/2003 de 22 de maio � Regulamenta o Curso de Forma��o Musical em Instrumentos de Sopro e Percuss�o

Portaria n.� 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda

Portaria n.� 42/2004 de 27 de maio - Forma��o musical

Portaria n.� 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educa��o extraescolar em Hist�ria da M�sica

Portaria n.� 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de forma��o de regentes de bandas filarm�nicas

Interesse P�blico

Minuta Pedido Declara��o de Interesse P�blico

Minuta Pedido Dispensa de Servi�o ao Abrigo de Declara��o de Interesse P�blico

Decreto Legislativo Regional N� 9/2000/A, de 10 de maio

Apoios atribu�dos

Despacho n.� 1893/2023, de 19 de outubro de 2023 - Apoios financeiros 2023 RJAAC

Servi�os de Promo��o Cultural - Biblioteca P�blicas e Arquivos Regionais

Portaria n.� 98/2016, de 20 de setembro de 2016 � Fixa os hor�rios das Bibliotecas e Arquivos Regional

Servi�os de Promo��o Cultural - Museus Regionais e Museus de Ilha

Decreto Legislativo Regional n.� 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jur�dico dos Museus da Regi�o Aut�noma dos A�ores

Portaria n.� 26/2016, de 11 de mar�o - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.� 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.� 94/2010, de 7 de outubro

Formul�rios (Servi�os de Promo��o Cultural - Museus Regionais e Museus de Ilha)

Requerimento para ced�ncia de instala��es e equipamentos ao abrigo da Portaria n.� 26/2016, de 11 de mar�o

Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos

Regulamentos

Patrim�nio Im�vel � DIVIS�O DE PROMO��O CULTURAL

Diplomas Gerais

Planta Geral - Delimita��o das Zonas Classificadas e Zonas de Prote��o em Angra do Hero�smo

Decreto Regulamentar Regional n.� 6/2017/A, de 21 de novembro � Estabelece o regime Regime Espec�fico de Prote��o e Valoriza��o do Patrim�nio Cultural Im�vel do Lugar do Aeroporto de Santa Maria

Decreto Regulamentar Regional n.� 20/2015/A, de 27 de outubro - Estabelece um regime espec�fico de prote��o e valoriza��o do patrim�nio cultural im�vel do N�cleo Antigo de Vila do Corvo

Decreto Regulamentar Regional n.� 23/2015/A - Regime de apoios a conceder pela administra��o regional aut�noma � recupera��o e conserva��o do patrim�nio cultural im�vel e m�vel da Regi�o Aut�noma dos A�ores, pertencente a entidades privadas.

Decreto Regulamentar Regional n.� 25/2015/A � Estabelece o regime de apoios a conceder para administra��o regional aut�noma � preserva��o do patrim�nio cultural im�vel na �rea Classificada de Angra do Hero�smo.

Decreto Legislativo Regional n� 3 /2015/A, de 4 de fevereiro - Regime Jur�dico de Prote��o e Valoriza��o do Patrim�nio Cultural M�vel e Im�vel

Decreto Lei n.� 140/2009, de 15 junho - Estabelece o regime jur�dico dos estudos, projetos, relat�rios, obras ou interven��es sobre bens culturais classificados, ou em vias de classifica��o, de interesse nacional, de interesse p�blico ou de interesse municipal.

Lei n.� 107/2001, de 8 setembro - Estabelece as bases da pol�tica e do regime de prote��o e valoriza��o do patrim�nio cultural.

Registo do Patrim�nio Cultural dos A�ores

Listagem dos conjuntos/im�veis classificados de interesse publico/monumento regional ou nacional/Patrim�nio Mundial na RAA

Apoios atribu�dos

Despacho n.� 1619/2023, de 19 de setembro de 2023 � Apoios concedidos em 2023 para aquisi��o, recupera��o e conserva��o de instala��es para entidades culturais

Registo do Patrim�nio Cultural dos A�ores

Listagem das �rvores Classificadas na Regi�o Aut�noma dos A�ores

Listagem dos conjuntos/im�veis classificados de Interesse Municipal na Regi�o Aut�noma dos A�ores

Pr�mios Culturais

Aviso n.� 32/2022, de 21 de junho de 2022 - Atribui��o do Pr�mio Regional de Arquitetura Paulo Gouveia ano 2022

Obra premiada �Casa da M�e de Deus, n.� 48-I �, em Ponta Delgada, ilha de S�o Miguel, da autoria do arquiteto Pedro Maur�cio Borges

Apoios atribu�dos

Despacho n.� 595/2022, de 12 de abril de 2022 � Apoios concedidos em 2022 para aquisi��o, recupera��o e conserva��o de instala��es para entidades culturais

Pr�mios Culturais

Despacho n.� 252/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Abertura de concurso para atribui��o do Pr�mio Regional de Arquitetura Paulo Gouveia

Resolu��o do Conselho do Governo n.� 14/2014, de 24 de Janeiro de 2014 - Institui o Pr�mio Regional de Arquitetura Paulo Gouveia

Resolu��o do Conselho do Governo n� 69/2016, de 31 de mar�o - Altera a Resolu��o n� 14/2014, de 24 de janeiro

Apoios atribu�dos

Despacho n.� 1823/2021, de 19 de agosto de 2021 � Apoios concedidos em 2021 para aquisi��o, recupera��o e conserva��o de instala��es para entidades culturais

Candidaturas - Legisla��o

Decreto Legislativo Regional n.� 9/2014/A, de 3 de julho - Primeira altera��o ao Decreto Legislativo Regional n.� 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jur�dico de apoios a atividades culturais

Decreto Regulamentar Regional n.� 21/2015/A, de 28 de outubro - Regulamenta os apoios para aquisi��o, remodela��o, beneficia��o, amplia��o ou constru��o de infraestruturas destinadas a atividades culturais (RJAAC)

Candidaturas - Avisos

Despacho n.� 246/2024, de 23 de fevereiro � Prazos de entrega de candidaturas para projetos culturais a decorrer em 2025 (abrangidos pelo art.� 2 do DLR n.� 26/2006/A republicado pelo DLR n.� 9/2014/A)

Despacho n.� 238/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomea��o das Comiss�es de Aprecia��o para o RJAAC e Bolsas

FORMUL�RIOS - INTERVEN��O NO PATRIM�NIO IM�VEL - EMISS�O DE PARECERES E CERTID�ES

Formul�rio de obras de edifica��o para os im�veis/conjuntos classificados situados na RAA - Requerimento de obras de edifica��o

Pedido de Isen��o de IMI

Requerimento Exposi��o/Pedido

FORMUL�RIOS - APOIO FINANCEIRO SEDES DAS ATIVIDADES CULTURAIS - CANDIDATURAS

Formul�rio de candidatura - Decreto Regulamentar Regional n.� 21/2015/A, de 28 de outubro

FORMUL�RIOS - PRESERVA��O DO PATRIM�NIO IM�VEL - APOIO FINANCEIRO

Formul�rio para o patrim�nio cultural im�vel e m�vel da RAA (pertencente a entidades privadas) - Decreto Regulamentar Regional n.� 23/2015/A, de 29 de outubro

Formul�rio para o patrim�nio cultural im�vel situado na zona classificada de Angra do Hero�smo - Pedido de comparticipa��o financeira de im�veis previsto no Decreto Regulamentar Regional n.� 25/2015/A, de 30 de outubro

FORMUL�RIO - CLASSIFICA��O DE PATRIM�NIO IM�VEL

Requerimento de abertura de procedimento para classifica��o de im�vel

Fundo Regional de A��o Cultural

Legisla��o

Decreto Legislativo Regional n.� 36/2003/A, de 4 de novembro - Cria o Fundo Regional de A��o Cultural

Centro do Patrim�nio M�vel, Imaterial e Arqueol�gico

Patrim�nio M�vel

Decreto Legislativo Regional n� 3 /2015/A, de 4 de fevereiro - Regime Jur�dico de Prote��o e Valoriza��o do Patrim�nio Cultural M�vel e Im�vel

Decreto Lei n.� 140/2009, de 15 junho - Estabelece o regime jur�dico dos estudos, projetos, relat�rios, obras ou interven��es sobre bens culturais classificados, ou em vias de classifica��o, de interesse nacional, de interesse p�blico ou de interesse municipal

Lei n.� 107/2001, de 8 setembro - Estabelece as bases da pol�tica e do regime de prote��o e valoriza��o do patrim�nio cultural

Decreto Regulamentar Regional n.� 23/2015/A - Regime de apoios a conceder pela administra��o regional aut�noma � recupera��o e conserva��o do patrim�nio cultural im�vel e m�vel da Regi�o Aut�noma dos A�ores, pertencente a entidades privadas.

Portaria n.� 1/2008 de 2 de janeiro - Aprova o regulamento de presta��o de servi�os e ced�ncia de equipamentos da Divis�o do Patrim�nio M�vel e Imaterial da Dire��o Regional da Cultura, respetiva Tabela de Pre�os e formul�rio

Fundo Regional de A��o Cultural

Contas de Ger�ncia FRAC 2020

Plano de Atividades FRAC 2020

Mapa do or�amento Inicial Despesa 2020

Mapa do or�amento Inicial Receita 2020

Centro do Patrim�nio M�vel, Imaterial e Arqueol�gico

Patrim�nio Arquiv�stico

Decreto Legislativo Regional n.� 10/2007/A, de 20 de abril - Estabelece o regime geral dos arquivos e do patrim�nio arquiv�stico da Regi�o Aut�noma dos A�ores

Decreto Regulamentar Regional n.� 7/2008/A, de 30 de abril - Regulamenta o regime geral dos arquivos e do patrim�nio arquiv�stico da Regi�o Aut�noma dos A�ores

Patrim�nio Baleeiro

Despacho n.� 136/2024, de 29 de janeiro - Determina que o per�odo de entrega de candidaturas a apoios para a salvaguarda de patrim�nio baleeiro, a atribuir em 2025, decorre no per�odo de 1 a 31 de outubro de 2024

Fundo Regional de A��o Cultural

Contas de Ger�ncia FRAC 2019

Receita

Altera��es Or�amentais - Despesa

Altera��es Or�amentais - Receita

Balan�o - Activo

Balan�o - Fundos Pr�prios e Passivo

D e s p e s a

Demonstra��o dos Resultados Extraordin�rios

Demonstra��o dos Resultados Financeiros

Mapa de Fluxos de Caixa

Mapa do or�amento Inicial Despesa

Mapa do or�amento Inicial Receita

Plano de Atividades

Relat�rio de Gest�o

Centro do Patrim�nio M�vel, Imaterial e Arqueol�gico

Patrim�nio Baleeiro

Despacho n.� 513/2019, de 12 de abril de 2019 - Apoio concedido no �mbito da salvaguarda de patrim�nio

Despacho n.� 615/2019, de 3 de maio de 2019 - Apoio concedido no �mbito da salvaguarda de patrim�nio

Despacho n.� 658/2019, de 13 de maio de 2019 - Apoio concedido no �mbito da salvaguarda de patrim�nio

Decreto Regulamentar Regional nr. 2/2015/A, de 28 de janeiro - Salvaguarda do patrim�nio baleeiro dos A�ores

Decreto Legislativo Regional n.� 13/2014/A, de 24 de julho - Altera e republica o Decreto Legislativo Regional n� 13/98/A, de 4 de agosto. Define e carateriza o patrim�nio baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados � respetiva inventaria��o, recupera��o, preserva��o e utiliza��o

Despacho n� 1990/2012, de 24 de dezembro - Publica a lista das embarca��es classificadas como patrim�nio baleeiro regional

Fundo Regional de A��o Cultural

Contas de Ger�ncia FRAC 2018

Planos de Atividades de 2018

Centro do Patrim�nio M�vel, Imaterial e Arqueol�gico

Patrim�nio Imaterial

Decreto-Lei n� 149/2015, de 4 de agosto - Republica o Decreto-Lei n�139/2009, de 15 de junho, diploma nacional que estabelece o regime jur�dico de salvaguarda do patrim�nio cultural imaterial

Decreto do Presidente da Rep�blica n.� 28/2008, de 26 de mar�o - Decreta a ratifica��o da Conven��o para a Salvaguarda do Patrim�nio Cultural Imaterial, adotada na 32.� Sess�o da Confer�ncia Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de outubro de 2003, aprovada, para ratifica��o, pela Resolu��o da Assembleia da Rep�blica n.� 12/2008, em 24 de janeiro de 2008

Decreto Legislativo Regional n.� 21/2011/A, de 4 de julho - Estabelece o regime jur�dico de salvaguarda do patrim�nio cultural imaterial da Regi�o Aut�noma dos A�ores

Portaria n.� 196/2010, de 9 de abril - Aprova o formul�rio para pedido de inventaria��o de uma manifesta��o do patrim�nio cultural imaterial para a Rep�blica Portuguesa, em cumprimento do Decreto-Lei n.� 139/2009, de 15 de junho

Portaria n.� 80/2012, de 13 de julho - Aprova as categorias pr�-definidas e a documenta��o obrigat�ria relativa aos pedidos de inventaria��o de manifesta��es do patrim�nio cultural imaterial da Regi�o Aut�noma dos A�ores, conforme o Decreto Legislativo Regional n.� 21/2011/A, de 4 de julho

Fundo Regional de A��o Cultural

Contas de Ger�ncia FRAC 2017

Planos de Atividades de 2017

Centro do Patrim�nio M�vel, Imaterial e Arqueol�gico

Patrim�nio Arqueol�gico

Decreto Legislativo Regional n.� 6/2018/A, de 16 de maio de 2018 - Segunda altera��o ao Decreto Legislativo Regional n.� 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o Regime Jur�dico da Gest�o do Patrim�nio Arqueol�gico

Decreto Legislativo Regional n.� 30/2010/A, de 14 de novembro � regime jur�dico da avalia��o do impacte e do licenciamento ambiental

Decreto-Lei n.� 164/97, de 27 de junho - Estabelece normas relativas ao patrim�nio cultural subaqu�tico

Lei n.� 19/2000, de 10 de agosto, que altera a Lei n.� 13/85, de 6 de julho (patrim�nio cultural portugu�s) e o Decreto-Lei n.� 164/97, de 27 de junho (patrim�nio cultural subaqu�tico) - Transfere para as Regi�es Aut�nomas dos A�ores e da Madeira todas as mat�rias referentes � gest�o do patrim�nio arqueol�gico regional

Fundo Regional de A��o Cultural

Contas de Ger�ncia FRAC 2016

Contas de Ger�ncia FRAC 2016

Centro do Patrim�nio M�vel, Imaterial e Arqueol�gico

Parques Arqueol�gicos Subaqu�tico

Decreto Regulamentar Regional nr. 19/2015/A, 27 de outubro - Primeira altera��o ao Decreto Regulamentar Regional, n.� 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueol�gico Subaqu�tico da Ba�a de Angra na ilha Terceira

Decreto Regulamentar Regional n.� 17/2015/A, 29 de setembro - Cria o Parque Arqueol�gico Subaqu�tico do Slavonia, na Ilha das Flores

Decreto Regulamentar Regional n.� 24/2015/A, 29 de outubro - Cria o Parque Arqueol�gico Subaqu�tico do Canarias, na ilha de Santa Maria

Decreto Regulamentar Regional n.� 12/2012/A, de 8 de maio - Cria o Parque Arqueol�gico Subaqu�tico do Dori, na ilha de S�o Miguel

Decreto Regulamentar Regional n.� 15/2014/A, de 8 de agosto - Cria o Parque Arqueol�gico Subaqu�tico da Caroline, na ilha do Pico

Fundo Regional de A��o Cultural

Contas de Ger�ncia FRAC 2015

Balan�o - Fundos Pr�prios e Passivo - Frac 2015

Balan�o-Ativo - Frac 2015

Demosntra��o de Resultados - Frac 2015

Demosntra��o de Resultados Extr. - Frac 2015

Demosntra��o de Resultados Fin. - Frac 2015

Mapas Fluxo de Caixa - Frac 2015

Plano Atividades Frac - 2015

Relat�rio de Gest�o - Frac 2015

Centro do Patrim�nio M�vel, Imaterial e Arqueol�gico

FORMUL�RIOS - Patrim�nio M�vel

Requerimento de solicita��o de presta��o de servi�os e de ced�ncia de equipamentos

Requerimento para comparticipa��o financeira para Restauro do Patrim�nio M�vel de entidades privadas

Requerimento para comparticipa��o financeira Restauro do Patrim�nio M�vel de pessoas singulares

Inspe��o Regional de Atividades Culturais

Legisla��o

Decreto Regulamentar Regional n.� 9/2012/A, de 27 de mar�o de 2012 - Segunda altera��o ao Decreto Regulamentar Regional n.� 16/2001/A, de 27 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.� 6/2003/A, de 13 de fevereiro, que aprova a Org�nica da Inspe��o Regional das Atividades Culturais dos A�ores

Decreto-Lei n.� 23/2014, de 14 de fevereiro - Define o regime de funcionamento dos espet�culos de natureza art�stica e de instala��o e fiscaliza��o dos recintos fixos destinados � sua realiza��o. Estabelece, ainda, o regime de classifica��o de espet�culos de natureza art�stica e de divertimentos p�blicos

Portaria n.� 85/2011, de 18 de outubro de 2011 - Altera a Portaria n.� 35/2011, de 16 de maio. (Estabelece as regras de aplica��o e respectivos recintos na Regi�o Aut�noma dos A�ores.)

Decreto Legislativo Regional n.� 36/2004/A, de 20 de outubro de 2004 - Regulamenta a instala��o e funcionamento dos recintos de espet�culos e divertimentos p�blicos

Decreto Legislativo Regional. n.� 11/2010/A, 16 de mar�o de 2010 - Aprova o Regulamento Geral dos Espet�culos Taurom�quicos de Natureza Art�stica da Regi�o Aut�noma dos A�ores

Decreto Regulamentar. n.� 34/95, de 18 de dezembro - Aprova o regulamento das condi��es t�cnicas e de seguran�a dos recintos de espet�culos e divertimentos p�blicos

Decreto-Lei n.� 116/83, de 24 de fevereiro - Introduz altera��es ao Decreto-Lei n.� 396/82, de 21 de setembro (classifica��o de espet�culos)

Decreto-Lei n.� 121/2004, de 21 de maio de 2004 - Altera o Decreto-Lei n.� 39/88 de 6 de fevereiro, que estabelece normas relativas � classifica��o de videogramas

Decreto-Lei n.� 227/89, de 8 de julho - Disciplina a autentica��o dos fonogramas

Decreto-Lei n.� 3988, de 6 de fevereiro - Estabelece normas relativas � classifica��o de videogramas

FORMUL�RIOS

Requerimento Comunica��o Pr�via (Isento)

Requerimento Comunica��o Pr�via (Pago)

Requerimento Comunica��o Pr�via (Utilidade P�blica)

Requerimento de Espet�culos Taurom�quicos de Natureza Art�stica e Nomea��o de Delegados T�cnicos

Requerimento de Pedido Vistoria-Recintos de Espet�culos de Natureza Art�stica

Requerimento de Registo de Promotores de Espet�culos de Natureza Art�stica (Isento)

Requerimento de Registo de Promotores de Espet�culos de Natureza Art�stica (Pago)

Requerimento Licen�a Ocasional (Isento)

Requerimento Licen�a Ocasional (Pago)

Requerimento Utilidade P�blica Ocasional Espet�culos de Natureza Art�stica

Contatos

E-mail: [email protected]
Telefone: 351 295 403 000
Fax: 351 295 403 001