Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Apoios - Legislação e Formulários

Direção Regional da Cultura

Direção Regional da Cultura

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A, de 31 de agosto - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/A, de 7 de julho - Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA INSPEÇÃO REGIONAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS DOS AÇORES (IRACA)
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DO FUNDO REGIONAL DE AÇÃO CULTURAL (FRAC)
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Direção Regional da Cultura
CARTA ÉTICA - Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores
CARTA ÉTICA - Direção Regional da Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/A, de 28 de março - Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA

Direção de Serviços do Património

Diplomas Gerais

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A, de 21 de novembro – Estabelece o regime Regime Específico de Proteção e Valorização do Património Cultural Imóvel do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
Planta Geral - Delimitação das Zonas Classificadas e Zonas de Proteção em Angra do Heroísmo
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/A, de 27 de outubro - Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A - Regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2015/A – Estabelece o regime de apoios a conceder para administração regional autónoma à preservação do património cultural imóvel na Área Classificada de Angra do Heroísmo.
Decreto Legislativo Regional nº 3 /2015/A, de 4 de fevereiro - Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Decreto Lei n.º 140/2009, de 15 junho - Estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal.
Lei n.º 107/2001, de 8 setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural.

Apoios atribuídos em 2021

Despacho n.º 1823/2021, de 19 de agosto de 2021 – Apoios concedidos em 2021 para aquisição, recuperação e conservação de instalações para entidades culturais

Registo do Património Cultural dos Açores

Listagem dos conjuntos/imóveis classificados de interesse publico/monumento regional ou nacional/Património Mundial na RAA
Listagem das Árvores Classificadas na Região Autónoma dos Açores
Listagem dos conjuntos/imóveis classificados de Interesse Municipal na Região Autónoma dos Açores

Prémios Culturais

Aviso n.º 20/2021, de 23 de março de 2021 – Comunicação dos resultados Prémio Regional de Arquitetura “Paulo Gouveia”
Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2014, de 24 de Janeiro de 2014 - Institui o Prémio Regional de Arquitetura "Paulo Gouveia"
Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2016, de 31 de Março de 2016 - Altera o regulamento do Prémio Regional de Arquitetura “Paulo Gouveia”, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2014, de 24 de Janeiro de 2014

Candidaturas - Legislação

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/A, de 28 de outubro - Regulamenta os apoios para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais (RJAAC)

Candidaturas - Avisos

Despacho n.º 1089/2021 de 21 de maio de 2021 – Aviso - Prazo para apresentação de candidaturas para 2022 na modalidade de apoio à aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividade culturais (RJAAC)

FORMULÁRIOS

CANDIDATURAS - Formulário de candidatura previsto no anexo do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/A, de 28 de outubro
Formulário de obras de edificação para os imóveis/conjuntos classificados situados na RAA - Requerimento de obras de edificação
Formulário para o património cultural imóvel e móvel da RAA (pertencente a entidades privadas) - Pedido de apoio financeiro de imóveis previstos no Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A, de 29 de outubro
Formulário para o património cultural imóvel situado na zona classificada de Angra do Heroísmo - Pedido de comparticipação financeira de imóveis previsto no Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2015/A, de 30 de outubro
Requerimento Exposição/Pedido
Requerimento IMI

Divisão do Património Móvel e Imaterial e Arqueológico

Património Móvel

Decreto Legislativo Regional nº 3 /2015/A, de 4 de fevereiro - Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Decreto Lei n.º 140/2009, de 15 junho - Estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Lei n.º 107/2001, de 8 setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2015/A - Regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural imóvel e móvel da Região Autónoma dos Açores, pertencente a entidades privadas.
Portaria n.º 1/2008 de 2 de janeiro - Aprova o regulamento de prestação de serviços e cedência de equipamentos da Divisão do Património Móvel e Imaterial da Direção Regional da Cultura, respetiva Tabela de Preços e formulário

Património Arquivístico

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2007/A, de 20 de abril - Estabelece o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A, de 30 de abril - Regulamenta o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores

Património Baleeiro

Despacho n.º 513/2019, de 12 de abril de 2019 - Apoio concedido no âmbito da salvaguarda de património
Despacho n.º 615/2019, de 3 de maio de 2019 - Apoio concedido no âmbito da salvaguarda de património
Despacho n.º 658/2019, de 13 de maio de 2019 - Apoio concedido no âmbito da salvaguarda de património
Despacho n.º 178/2018, de 23 de janeiro de 2018 - Determina o período de entrega de candidaturas a apoios à salvaguarda de património baleeiro a atribuir em 2019
Decreto Regulamentar Regional nr. 2/2015/A, de 28 de janeiro - Salvaguarda do património baleeiro dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2014/A, de 24 de julho - Altera e republica o Decreto Legislativo Regional nº 13/98/A, de 4 de agosto. Define e carateriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização
Despacho nº 1990/2012, de 24 de dezembro - Publica a lista das embarcações classificadas como património baleeiro regional

Património Imaterial

Decreto-Lei nº 149/2015, de 4 de agosto - Republica o Decreto-Lei nº139/2009, de 15 de junho, diploma nacional que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial
Decreto do Presidente da República n.º 28/2008, de 26 de março - Decreta a ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de outubro de 2003, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008, em 24 de janeiro de 2008
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A, de 4 de julho - Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 196/2010, de 9 de abril - Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial para a República Portuguesa, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho
Portaria n.º 80/2012, de 13 de julho - Aprova as categorias pré-definidas e a documentação obrigatória relativa aos pedidos de inventariação de manifestações do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores, conforme o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A, de 4 de julho

Património Arqueológico

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A, de 16 de maio de 2018 - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 14 de novembro – regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Decreto-Lei n.º 164/97, de 27 de junho - Estabelece normas relativas ao património cultural subaquático
Lei n.º 19/2000, de 10 de agosto, que altera a Lei n.º 13/85, de 6 de julho (património cultural português) e o Decreto-Lei n.º 164/97, de 27 de junho (património cultural subaquático) - Transfere para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira todas as matérias referentes à gestão do património arqueológico regional

Parques Arqueológicos Subaquático

Decreto Regulamentar Regional nr. 19/2015/A, 27 de outubro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional, n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra na ilha Terceira
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2015/A, 29 de setembro - Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2015/A, 29 de outubro - Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na ilha de Santa Maria
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/A, de 8 de maio - Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Dori, na ilha de São Miguel
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A, de 8 de agosto - Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline, na ilha do Pico

FORMULÁRIOS - Património Móvel

Requerimento de solicitação de prestação de serviços e de cedência de equipamentos
Requerimento para comparticipação financeira para Restauro do Património Móvel de entidades privadas
Requerimento para comparticipação financeira Restauro do Património Móvel de pessoas singulares

Direção de Serviços Externos e de Ação Cultural

Candidaturas - Formulários

Download para Candidatura - RJAAC - Projetos Culturais com interesse relevante para a preservação, valorização, promoção e divulgação Cultural da Região Autónoma dos Açores

Ou preenchimento online Candidatura

Candidaturas Danças e Bailinhos de Carnaval: de 1 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022


Apoios a Atividades Culturais (RJAAC)

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região

Bolsas de Criação Artística

Despacho n.º 1088/2021, de 21 de maio - Fixa o período de candidaturas para as Bolsas de Criação Artística para o ano de 2022

Prazos (RJAAC)

Aviso n.º 59/2021, de 1 de julho de 2021 – Complementa o Despacho n.º 1089/2021, de 21 de maio de 2021 que Despacho n.º 1089/2021 de 21 de maio de 2021 - Fixa o período de candidaturas para o desenvolvimento de projetos culturais para o ano de 2022
Despacho n.º 1089/2021 de 21 de maio de 2021 - Fixa o período de candidaturas para o desenvolvimento de projetos culturais para o ano de 2022

SOREFIL – Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da RAA

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro - Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio de 2020 - Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores

Prazos (SOREFIL)

Aviso n.º 50/2021 de 18 de junho de 2021 - Fixa o período de candidaturas para o SOREFIL para o ano de 2022

Apoio Extraordinário à Cultura

Anexo do Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/A, de 4 de maio - Programa de apoio extraordinário à cultura na Região Autónoma dos Açores
Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2021, de 13 de julho - Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário à Cultura

Educação Extra-Escolar

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2002/A de 12 de abril - Define a organização e funcionamento do sistema de reconhecimento e validação de competências
Portaria n.º 40/2002/A de16 de maio - Fixa o valor da comparticipação horária e as demais normas regulamentadoras da criação e funcionamento de cursos de educação extraescolar

Sócio Cultural

Portaria n.º 60/99 de 12 de agosto – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural de Pintura Decorativa
Portaria n.º 70/2006, de 24 de agosto de 2006 - Cria e regulamenta o curso extraescolar de acordeão
Portaria nº 21/1999, de 6 de maio – Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sociocultural do Jogo do Pau)

Formação Musical

Portaria n.º 13/2005 de 3 de março - Regulamenta o curso extraescolar de canto
Portaria n.º 36/2003 de 22 de maio – Regulamenta o Curso de Formação Musical em Instrumentos de Sopro e Percussão
Portaria n.º 37/2003 de 22 de maio - Instrumentos de corda
Portaria n.º 42/2004 de 27 de maio - Formação musical
Portaria n.º 83/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso de educação extraescolar em História da Música
Portaria n.º 84/2004, de 21 de outubro - Regulamenta o curso extraescolar de formação de regentes de bandas filarmónicas

Prémios Culturais (Anos Pares)

Ficha de Inscrição - Prémio Humanidades - Daniel de Sá
Ficha de Inscrição - Prémio Pintura - António Dacosta
Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2014, de 24 de janeiro de 2014 - Prémio Humanidades "Daniel de Sá"
Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2016, de 31 de março de 2016 - Altera o regulamento do Prémio de Humanidades “Daniel de Sá”, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2014, de 24 de janeiro
Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2014, de 24 de janeiro de 2014 - Prémio Pintura "António Dacosta"
Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2016 de 31 de Março de 2016 - Altera o regulamento do Prémio de Pintura “António Dacosta”, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2014, de 24 de janeiro

Prémios Culturais (Anos Ímpares)

Ficha de Inscrição - Prémio Cinema Audiovisual - Ayres d´Aguiar
Ficha de Inscrição - Prémio Escultura - Canto da Maia
Ficha de Inscrição - Prémio Fotografia - Christiano Júnior
Resolução do Conselho do Governo nº.143-2015 - Prémio Cinema Audiovisual - Ayres d´Aguiar
Resolução do Conselho do Governo nº.144-2015 - Prémio Escultura - Canto da Maia
Resolução do Conselho do Governo nº.145-2015 - Prémio Fotografia - Christiano Júnior

Interesse Público

Minuta Pedido Dispensa de Serviço ao Abrigo de Declaração de Interesse Público
Minuta Pedido Declaração de Interesse Público
Decreto Legislativo Regional Nº 9/2000/A, de 10 de maio

Apoios atribuídos em 2021

Despacho n.º 1374/2021, de 1 de julho de 2021 - Apoios atribuídos

Serviços Externos - Biblioteca Públicas e Arquivos Regionais

Portaria n.º 98/2016, de 20 de setembro de 2016 – Fixa os horários das Bibliotecas e Arquivos Regional

Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro - Aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 26/2016, de 11 de março - Aprova o regulamento geral dos museus regionais e de ilha. Revoga a Portaria n.º 69/2004, de 12 de agosto, e a Portaria n.º 94/2010, de 7 de outubro

Formulários (Serviços Externos - Museus Regionais e Museus de Ilha)

Requerimento para cedência de instalações e equipamentos ao abrigo da Portaria n.º 26/2016, de 11 de março

Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos


Fundo Regional de Ação Cultural

Legislação

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2003/A, de 4 de novembro - Cria o Fundo Regional de Ação Cultural

Contas de Gerência FRAC 2020

Plano de Atividades FRAC 2020
Mapa do orçamento Inicial Despesa 2020
Mapa do orçamento Inicial Receita 2020

Contas de Gerência FRAC 2019

Receita
Alterações Orçamentais - Despesa
Alterações Orçamentais - Receita
Balanço - Activo
Balanço - Fundos Próprios e Passivo
D e s p e s a
Demonstração dos Resultados Extraordinários
Demonstração dos Resultados Financeiros
Mapa de Fluxos de Caixa
Mapa do orçamento Inicial Despesa
Mapa do orçamento Inicial Receita
Plano de Atividades
Relatório de Gestão

Contas de Gerência FRAC 2018

Planos de Atividades de 2018

Contas de Gerência FRAC 2017

Planos de Atividades de 2017

Contas de Gerência FRAC 2016

Contas de Gerência FRAC 2016

Contas de Gerência FRAC 2015

Balanço - Fundos Próprios e Passivo - Frac 2015
Balanço-Ativo - Frac 2015
Demosntração de Resultados - Frac 2015
Demosntração de Resultados Extr. - Frac 2015
Demosntração de Resultados Fin. - Frac 2015
Mapas Fluxo de Caixa - Frac 2015
Plano Atividades Frac - 2015
Relatório de Gestão - Frac 2015

Inspeção Regional de Atividades Culturais dos Açores

Legislação

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/A, de 27 de março de 2012 - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2003/A, de 13 de fevereiro, que aprova a Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores
Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro - Define o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização. Estabelece, ainda, o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos
Portaria n.º 85/2011, de 18 de outubro de 2011 - Altera a Portaria n.º 35/2011, de 16 de maio. (Estabelece as regras de aplicação e respectivos recintos na Região Autónoma dos Açores.)
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2004/A, de 20 de outubro de 2004 - Regulamenta a instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Decreto Legislativo Regional. n.º 11/2010/A, 16 de março de 2010 - Aprova o Regulamento Geral dos Espetáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar. n.º 34/95, de 18 de dezembro - Aprova o regulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Decreto-Lei n.º 116/83, de 24 de fevereiro - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 396/82, de 21 de setembro (classificação de espetáculos)
Decreto-Lei n.º 121/2004, de 21 de maio de 2004 - Altera o Decreto-Lei n.º 39/88 de 6 de fevereiro, que estabelece normas relativas à classificação de videogramas
Decreto-Lei n.º 227/89, de 8 de julho - Disciplina a autenticação dos fonogramas
Decreto-Lei n.º 3988, de 6 de fevereiro - Estabelece normas relativas à classificação de videogramas

FORMULÁRIOS

Requerimento Comunicação Prévia (Isento)
Requerimento Comunicação Prévia (Pago)
Requerimento Comunicação Prévia (Utilidade Pública)
Requerimento Licença Ocasional (Isento)
Requerimento Licença Ocasional (Pago)
Requerimento Utilidade Pública Ocasional Espetáculos de Natureza Artística
Requerimento de Espetáculos Tauromáquicos de Natureza Artística e Nomeação de Delegados Técnicos
Requerimento de Pedido Vistoria-Recintos de Espetáculos de Natureza Artística
Requerimento de Registo de Promotores de Espetáculos de Natureza Artística (Isento)
Requerimento de Registo de Promotores de Espetáculos de Natureza Artística (Pago)

Contatos

E-mail: drac.info@azores.gov.pt
Telefone: 351 295 403 000
Fax: 351 295 403 001