Governo dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura - Direção Regional da Cultura

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_Aquisições) word

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
l) Fatura pró-forma ou orçamento carimbado e validado pelo fornecedor, comprovativos do valor dos instrumentos e acessórios que o agente pretende adquirir, os quais devem, cumulativamente, indicar o nome, contactos permanentes, morada e número de identificação fiscal da empresa que os emitiu e indicar marcas, materiais e quantidade das peças a adquirir.

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais - artes performativas) word
(formulário online) Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais – artes visuais) word
(formulário online) Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais – audiovisual e multimédia) word
(formulário online) Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Formulários (PRAZOS 1 a 31 de agosto de 2024)

(ficheiro Formulario_Bolsas criação artística) word

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
g) Fotocópia do cartão de cidadão;
h) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
i) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Formulários (PRAZOS 1 de junho a 31 de agosto de 2024)

Requerimento, cujo modelo é o Anexo V do DRR n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro
Declaração, cujo modelo é o Anexo VI do DRR n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Comprovativo de matrícula e inscrição
b) Fotocópia do cartão cidadão
c) Certificado de residência
d) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
e) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_Edição obras) word

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta (deve incluir n.º de exemplares, plano de divulgação e promoção da obra a editar)
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado (custos de edição, distribuição, divulgação e promoção das obras a editar);
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da direção regional com competência em matéria de cultura, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira;

LIVROS

l) Um exemplar integral da obra a publicar, em formato digital e em ficheiro não editável; 
m) Sinopse do texto de cada obra apresentada, no máximo de duas folhas tamanho A4;
n) Certidão do registo comercial da entidade candidata, onde inclua a indicação de CAE de editor;

CD, DVD e CD-ROM

l) Apresentação em suporte MP3 com indicação do nome de cada faixa;
m) Certidão do registo comercial da entidade candidata, onde inclua a indicação de CAE de editor.

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais – outros eventos) word
(formulário online) Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais – património cultural) word
(formulário online) Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Formulários (PRAZOS 1 de julho a 30 de setembro de 2024)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais – programas interdisciplinares) word
(formulário online) Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira

Formulários (PRAZOS 1 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais - artes performativas) word
(formulário online) Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
l) Enredo

Preenchimento online Formulário de Candidatura a Apoios DRaC - Formstack

Preenchimento online https://gra.formstack.com/forms/requerimento_intalacoes_equipamentos