Heráldica De acordo com o Diário de Governo n.º 174, II série, de 27 de Julho de 1972 foi aprovada a bandeira esquartelada de amarelo e negro, cordões e borlas de ouro e negro, sendo a haste e lança douradas. As armas, de azul, exibem uma caravela de negro realçada de ouro, vestida de prata e encordoada de ouro, tendo as velas carregadas de cruzes de Cristo vogante sobre três faixetas ondadas de prata e verde. Chefe de ouro, carregado de um açor estendido de vermelho flanqueado por duas quinas; coroa mural de prata; listel branco com os dizeres «Velas» de negro. O selo é circular tendo ao centro as peças das armas, sem indicação dos esmaltes. Em volta, dentro de círculos concêntricos, encontram-se os dizeres «Câmara Municipal de Velas».
Possuía anteriormente a 1843 armas bordadas sobre a antiga bandeira municipal, sendo de um lado as armas reais e do outro a cruz de Cristo com dois açores ao pé da haste. A bandeira era de damasco branco, a cruz vermelha e os açores de cor escura. O sinete antigo das armas da câmara tem aberta uma cruz de Cristo com dois açores ao pé e em roda a legenda «Câmara Municipal das Velas». Este selo foi entregue em 1674 pelo procurador do concelho ao chanceler municipal e vereador mais velho. Outro selo, apenas empregue em diplomas relativos à saúde pública, tinha gravado a imagem de São Sebastião, com a respectiva legenda (Avellar, 1902: 233; Ávila, 1986: 13-18). Paulo Lopes Matos
História Com uma área de 119 km2, o concelho de Velas confronta a sul, norte e oeste com o oceano Atlântico e a este com o concelho da Calheta. Compõe-se de seis freguesias: Rosais (Nossa Senhora do Rosário), Velas (S. Jorge), Santo Amaro, Urzelina (S. Mateus), Manadas (Santa Bárbara) e Norte Grande (Nossa Senhora das Neves), e ainda com a paróquia de Santo António, localidade pertencente ao Norte Grande. Fundado em 1500 por foral, é o mais antigo município da ilha de São Jorge, seguindo-se-lhe o do Topo em 1510 e o da Calheta em 1534. O primeiro núcleo de primeiros povoadores estabeleceu-se nas Velas em redor da igreja aí construída em data anterior a 1460 (Santos, 1987: 27), sendo promovida à categoria vila em finais de Quatrocentos, concomitantemente com a primeira rede de concelhos açorianos (Meneses, 2005: 253). A excelência do seu porto, abrigado dos ventos, a fertilidade da terra, abundância de água e amenidade do clima terão constituído os primeiros incentivos para esta fixação (Santos: 1987, 27). A origem do nome de «Velas» é ainda hoje desconhecida com rigor, sendo múltiplas as possíveis origens (Avellar, 1902: 230-232). Admite-se como a mais provável a que respeita à reminiscência de uma antiga povoação portuguesa de onde provieram os primeiros e mais influentes colonos (Dr. João Teixeira Soares de Sousa in Avellar, 1902: 232).
Em 1568 o concelho compunha-se das freguesias de Velas, Rosais e Manadas (Avellar, 1902: 28), ainda que o povoado da Urzelina, com cais desde 1570, se fosse destacando no conjunto concelhio (Santos, 1987: 37). Supõe-se que freguesia do Norte Grande foi criada em data anterior a 1613, sabendo-se que em 1570 a câmara determinara a construção de uma estrada para esta localidade (Avellar, 1902: 28-29; Santos, 1987: 39). No entanto, Gaspar Frutuoso em finais do século XVI já apontava a ténue ocupação dos Nortes, distinguindo a povoação de Santo António, então com apenas 18 fogos (Frutuoso: 1998, VI: 92). Outras referências dão conta da povoação de Santo António já desde 1543 (Ávila, 1994: 17).
Os primeiros eixos de povoamento foram os de Velas-Rosais e Urzelina-Manadas, desenvolvendo-se o primeiro na primeira metade quinhentista e provendo o concelho de abastecimento de cereais, mormente de trigo. As freguesias de Urzelina e Manadas, no extremo este, teriam uma expansão um pouco mais tardia e constituíam peças fundamentais na produção de cereais, vinha e criação de gado. Pelo contrário, o Norte Grande, pela sua difícil topografia, será ocupado mais tardiamente, quer a partir de Velas e Rosais, quer pelas povoações do vizinho concelho da Calheta (Santos, 1987: 35-40), assumindo proeminência na criação de gado vacum.
No seio da colonização atlântica e dos valores e modelos económicos então prevalecentes, o município de Velas terá apostado essencialmente na produção de cereais, nomeadamente o trigo. Contudo, desde logo a impossibilidade de desenvolvimento de importantes monoculturas pela própria morfologia do terreno conduziu à diversificação produtiva com vista ao abastecimento das populações locais. A partir do século XVI as plantas tintureiras, designadamente o pastel e a urzela (esta monopólio da Coroa a partir de 1739), seriam igualmente um ramo de destaque, encontrando-se até várias referências à exportação de urzela no século XVIII (Meneses, 1995: 110-111). Para além da produção dos cereais e da vinha, destinados essencialmente ao mercado interno, o município de Velas desde cedo exportava gado, manteiga, queijo, madeira, lenha e mel (Meneses, 2003: 335; Santos, 1987: 165-170). O vinho, de qualidade mediana excepto o afamado verdelho dos Casteletes, era ocasionalmente exportado sobretudo em períodos de carestia no arquipélago (Ávila, 1994: 29-30). A produção de inhames detinha também importante peso na economia local complementando as necessidades das camadas mais desfavorecidas. A tentativa da Coroa em estabelecer um ramo de dízimos neste produto conduziu ao célebre e violento «motim dos inhames» em 1694 (Cunha, 1981, II: 623-630). No século XVII o cultivo do milho, mais apto à morfologia da ilha, parece ter ganho peso, sobrelevando talvez o trigo em finais de Setecentos (Ávila, 1994: 28; Maciel, 2007: 34). Também, a batata inglesa esteve na base do desenvolvimento demográfico velense, sendo introduzida em finais de Setecentos (Sousa, 2003: 95-96, 98-100; Avellar, 1902: 140-141; Matos, 1997: 577-578). Mas foi a criação de gado vacum o ramo de actividade que dominou boa parte da exploração agrícola do município, dadas as excepcionais condições geo-morfológicas da ilha para este efeito. Apesar da suposta riqueza piscícola jorgense, a comunidade de marítimos residente no município era assaz reduzida, concentrando-se sobretudo na vila das Velas em bairro próprio; em 1771 estimava-se o seu número em apenas 55 indivíduos (Avellar, 1902: 154; Meneses, 2001: 453). Mas a pesca à linha e a recolha de moluscos constituíam actividade frequente de diversos habitantes que por este meio complementavam a sua dieta alimentar.
A propriedade do município achava-se fortemente concentrada nas mãos de terratenentes, alguns deles exteriores à ilha. Assinalem-se, por exemplo, os extensos vínculos dos Pintos, João de Lemos de Bettencourt e, ainda, de João de Ávila, alguns deles só extintos no quadro do Liberalismo, como foi o do Conde de Aveiras, no concelho da Calheta (Cunha, 1981, I: 294-297; Matos, 2006: 148-150). Aparte da elite local, como sejam as famílias dos Cunhas da Silveira, Teixeira Soares de Sousa e Pereiras da Silveira e Sousa, a Misericórdia de Velas era uma importante entidade fundiária aforando considerável número de propriedades no concelho. Tal realidade sucedia, igualmente, com os conventos e as diversas confrarias e irmandades, supondo-se que apenas cerca de metade da propriedade da ilha fosse detida pelos moradores locais (Santos, 1987: 158). Apesar desta concentração da terra o município possuía extensas áreas baldias, mormente as situadas na serra e aproveitadas para o apascentamento do gado, corte de madeira e apanha de lenha (Santos, 1987: 111).
A rede religiosa compunha-se por um conjunto de diversas paróquias com as suas ermidas filiais, por um elevado número de confrarias integradas na administração paroquial e, ainda, pela Misericórdia. Esta fora criada em 1543 assumindo-se como uma importante instituição de beneficência, sendo a entidade detentora do hospital edificado em 1708, data, também, da construção da sua sede (Avellar, 1902: 115-125; Sousa, 2003: 129-130; Ávila, 1996). As ordens religiosas estavam, igualmente, representadas na vida municipal, designadamente os franciscanos residentes desde 1608, mas cujo edifício só se inaugurara em 1641 (Avellar, 1902: 259). O convento feminino de Nossa Senhora do Rosário (clarissas) fora instituído em 1696, datando as suas instalações de 1703 (Avellar, 1902: 266). Ambas seriam extintas pelos decretos de 17 de Maio de 1832 e 30 de Maio de 1834, ainda que em 1848 o antigo convento franciscano fosse cedido à Misericórdia para instalação do hospital (Avellar, 1902: 260).
Os actuais paços do concelho situam-se no local primitivo de construção tendo sofrido obras de ampliação iniciadas em 1719 e concluídas em 1744, ao que se seguiram posteriormente algumas remodelações, designadamente em 1870, 1891 e 1936. Aí funcionou o tribunal até 1973, contendo ainda o edifício um cárcere para as mulheres no local onde actualmente se situa o arquivo municipal (Pedroso, 2007: 38-46). A administração judicial competia desde 1534 à correição de Angra, para além dos juízes ordinários do concelho e dos órfãos (Avellar, 1902: 180). Nas Velas residia, a partir de 1766, o juiz de fora com alçada em toda a ilha como resultado das novas imposições da capitania-geral dos Açores. O primeiro magistrado, João Ricardo Galhano (1767-1780), deixou boa memória no concelho e ilha, sendo o seu raro sentido de justiça ainda hoje recordado pelos povos (Matos, 2007: 150-151). Em 1841 foi criada a comarca de Velas com alçada em toda a ilha de S. Jorge (Avellar, 1903: 188). A roda dos expostos foi instituída em 1806 sob a tutela municipal, funcionando na casa do carcereiro até data tardia. Seria extinta em 1874, com a consequente criação do hospício de expostos (Avellar, 1902: 282-285).
A rede viária era de modo geral bastante deficiente e, inclusivamente a estrada real que ligava as Velas ao Topo, ainda se encontrava por concluir em inícios do século XX (Avellar, 1902: 176; Matos, 1980: 55). A navegação de cabotagem era, por essa razão, intensa, assim como as ligações ao Pico e Faial a partir da vertente Sul. O correio com o Reino e Estados do Brasil inaugurou-se em 1798, sendo a delegação de Velas elevada à categoria de direcção postal (Avellar: 1902, 178). Em 1857 iniciou-se a carreira de paquetes de vapor com escala nas Velas e, em 1893, foi instalada na mesma vila o cabo telegráfico com ligação às principais ilhas do arquipélago e Continente (Avellar, 1902: 179).
Entre os episódios político-militares mais relevantes do concelho conta-se o esforço na participação da guerra da Restauração (Avellar, 1902: 354-358) e a invasão francesa em 1708 sob o comando de Mr. Du Guay Troin que durou cinco dias. Daqui resultou um importante saque das igrejas, habitações de particulares e entidades administrativas e a morte de bastantes soldados jorgenses (Avellar, 1902: 246-248; Sousa, 2003: 147-148). Aliás, ao longo da sua história o concelho constituiu alvo fácil de piratas e corsários, sobretudo no contexto das guerras dos Nove Anos e da Sucessão de Espanha (Faria, 2007: 81). Também as lutas liberais se fizeram sentir no município com violência. Em Maio de 1831 as tropas de D. Pedro desembarcaram na Ribeira do Nabo aclamando a Carta Constitucional e D. Maria II. Apesar da resistência ter sido reduzida causou entre 200 a 300 vítimas em toda a ilha (Matos, 1995: 189-192; Cunha, 1981, II: 803-812).
O concelho de Velas esteve sujeito a diversos cataclismos naturais ao longo da sua história. Entre os principais destaca-se a eclosão do vulcão da Queimada em 1580, com duração de cerca de quatro meses, tendo perecido, segundo Frutuoso, algumas vidas humanas e mais de quatro mil cabeças de gado (1988, VI: 94-96). Em 1757 o violento e mortífero terramoto com epicentro na Ribeira Seca (Calheta) provocara, ainda assim, avultados danos materiais e a perda duas vidas no concelho de Velas (Meneses: 1997, 583-596). Na Urzelina ocorreu uma forte erupção vulcânica em 1808, soterrando toda a freguesia e provocando pelo menos oito mortes (Cunha, 1981, I: 538-560, Avellar, 1902: 431-441).
Segundo os cronistas estima-se que a população do concelho ascendesse a 1.564 indivíduos em finais do século XVI e a 3.042 no ano de 1643 (Frutuoso, 1998, VI: 90-92; Chagas, 1989: 501). Em 1766, possuía 5.589 habitantes (Madeira, 1997, II: 94) e em 1797, 7.667 efectivos (Matos, 1997: 580). Segundo o censo de 1849 a população do concelho já ascendia a 10.166 indivíduos (Silveira, 2001, I: 838). Apesar do intenso aumento demográfico no século XIX a emigração para os Estados Unidos da América foi responsável por um significativo decréscimo na população a partir do último quartel daquele século. Paulo Lopes Matos
Urbanismo Velas constitui a povoação mais importante da ilha de São Jorge. Seguindo a norma de implantação dos núcleos urbanos principais nas costas de orientação a sul, este conjunto desenvolve-se junto a um antigo cone vulcânico, numa espécie de plataforma baixa, saliente da linha costeira (que nos Açores se designa por fajã) ? como, a outra escala, sucede com Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Constitui, com a Calheta e o Topo, um dos três únicos lugares com efectivo carácter urbano, nesta ilha tão alongada na forma como rural no conteúdo.
Formalmente, e analisando a planta e sua distribuição de espaços, a estrutura urbana do povoado das Velas pode classificar-se dentro do modelo irradiante, seguindo as categorias de análise de Fernandes (1996): «Forma transicional dos padrões urbanos mais simples [modelo linear] para os mais elaborados [modelo em retícula], ?o modelo irradiante corresponde a um aumento de complexidade da rede urbana, caracterizando-se por uma série de arruamentos que convergem ou tendem a convergir num largo polarizador, embora admita a preponderância de uma dessas ruas como principal. O conjunto forma uma espécie de leque em planta, que aceita os mesmos elementos dinamizadores que o tipo anterior [linear]. Nos Açores encontramo-lo por exemplo na Praia e nas Velas (nas ilhas da Terceira e de São Jorge, respectivamente.» (Fernandes, 1996: 139-140).
Analisemos mais em pormenor esta estrutura: no sentido sensivelmente de sudeste-noroeste, os dois arruamentos mais centrais atravessam o núcleo histórico do povoado, desde o chamado «Portão do Mar» (junto ao cais de entrada), passando o largo onde se ergue a Igreja Matriz (de São Jorge, fundada em 1460), a pequena praça fronteira ao vetusto edifício dos Paços do Concelho (com um singelo jardim, de feição romântica, gradeado), para terminarem na confluência dos outros arruamentos, junto à saída para as áreas mais recentes das Velas. Das duas ruas, a que nasce mesmo frente à fachada da igreja, e que passa também defronte da fachada da Câmara, pode ser considerada a tradicional Rua Direita.
No total, o desenho irradiante deste núcleo é definido e atravessado por cinco ruas, no sentido geral de sudeste para noroeste, convergindo todas elas no sector noroeste da malha.
Do atrás descrito decorre que dentro desta malha urbana estão contidos alguns dos elementos definidores essenciais da época histórica de fundação e primeiro desenvolvimento urbano dos Açores, com um carácter e expressão medievo-renascentista-barroco: a pequena fortificação junto ao cais de desembarque, assegurando a defesa; o templo cristão, no arranque dos arruamentos principais, garantindo a função religiosa; a casa de câmara, sensivelmente central no conjunto da malha, marcando a acção cívica ? a reunião dos cidadãos e o exercício da lei e da justiça pela comunidade; finalmente, no sector mais a sul, quase arrabaldino, situava-se o antigo convento franciscano, com a habitual expressão singela, contendo a igreja de Nossa Senhora da Conceição. José Manuel Fernandes
Arquitectura Como sucede com outros concelhos açorianos, o das Velas possui alguns exemplos estimáveis de arquitectura religiosa.
A Igreja Matriz de São Jorge, erigida em 1460, bem no centro da área histórica da vila das Velas, possui no seu interior um retábulo quinhentista, ofertado por D. Sebastião, e capelas com talha dourada.
Também é de referir, na mesma vila, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, uma construção do século XVII, integrada no antigo convento de São Francisco, com nave interna exibindo talhas douradas.
Os Paços do Concelho, situados um pouco mais acima da Matriz das Velas, constitui um exemplo de arquitectura do chamado «barroco açórico», setecentista, na sua vertente da arquitectura civil, onde se destaca, numa frontaria de expressão algo «chã», o portal de entrada ladeado de colunas salomónicas, abrangendo os dois pisos. Este edifício constitui talvez o melhor exemplo açoriano de edifício municipal desta época e estilo, a par do da câmara da Praia da Vitória (esta dos séculos XVI-XVII) e do da Ribeira Grande (do século XVII, ampliado no XVIII), embora, ao contrário destes dois, sem se inserir na tipologia do edifício com escadas externas formando alpendre de acesso.
Na entrada portuária das Velas, destaquemos ainda o Portão do Mar, com arco monumental, integrado no antigo pano de muralhas costeiras para a defesa da vila.
Fora das Velas, refira-se a torre sineira da antiga igreja da Urzelina, isolada e sobrevivente do velho templo, soterrado pela lava da erupção do Pico da Esperança, em 1808. De mencionar ainda a Igreja de Santa Bárbara, construção do século XVIII, dentro do gosto do Barroco Joanino, com arco e capela-mor em talha, tecto de cedro trabalhado, uma colecção de azulejos sobre a vida da santa, e uma sacristia com arcazes.
Como testemunhos de obras dos séculos mais recentes (XIX-XX), pode mencionar-se, nas Velas, o coreto do jardim frente à câmara, gracioso e dentro da tipologia do Romantismo.
Também nas Velas, e no quadro da arquitectura doméstica, devem referir-se algumas casas urbanas de dois pisos, dos inícios do século XX, situadas nas ruas principais e centrais da malha urbana antiga, caracterizadas arquitectonicamente por alguma inspiração de temas dos finais de Oitocentos (tardo-românticos) e da Arte Nova:
- uma casa com cobertura rematada por platibanda, com corpo de mansarda ao centro, utilizando este a linguagem do «chalet»: cobertura inclinada, em duas águas, com remate em sanca de madeira trabalhada e pintada, sobre um vão trilobulado, com guarda de ferro fundido;
- uma casa com mansarda revestida a azulejos estampilhados (também rematando com platibanda os dois pisos revestidos no mesmo padrão azulejar), sendo esse corpo central também sobre vão trilobulado, rematado por uma pequena platibanda de alvenaria em V;
- uma casa com mansarda central, idêntica à anterior, mas com a fachada do primeiro andar apresentando vão central duplo (janelas de sacada geminadas) de nítida influência Arte Nova;
- uma casa com vão geminado de forma idêntica, no primeiro andar, denotando a estética Arte Nova, e encimada por uma mansarda de grandes proporções, que quase ocupa a totalidade da fachada, e que também inclui um vão duplo, no alinhamento do inferior, encimado por bandeira de arco redondo;
- e, finalmente, uma casa com uma desenvolvida platibanda de remate, ornamental, sem mansarda mas com um pequeno frontão de contorno curvo, semi-circular, central, ostentando no reboco a data de «1934» e encimando o habitual vão duplo, geminado, do primeiro andar, formado por duas janelas de sacada de proporções alongadas, encimadas por sua vez por bandeiras semi-circulares.
As obras modernas do século XX neste concelho não apresentam especial destaque, com excepção talvez para o monumental farol da Ponta dos Rosais, construído na espectacular ponta noroeste da ilha, dentro de uma estética do betão armado. O farol iniciou o seu funcionamento em 1958, sendo então, segundo a obra de Furtado (2005), «o mais moderno e mais bem apetrechado de todo o país». Abandonado em 1980, depois de meio arruinado pela crise sísmica desse ano, assim permanece até hoje.
A sua torre, como a do farol da Ponta do Carapacho na Graciosa (de 1956), ou o da Ponta Garça (Vila Franca do Campo) e o da Ponta do Cintrão (Ribeira Grande) em São Miguel (ambos de 1957), exprime o característico desenho daquele tipo de material, com uma série de pilares verticais, salientes ? como um cilindro nervurado, rematando aqui um outro corpo cilíndrico, saliente e superior: a guarda de um passadiço curvo para acesso ao sistema de iluminação. O farol dos Rosais, de resto, representa o exemplo mais grandioso desta família faroleira moderna, dos anos 1950. As instalações envolventes, térreas, em forma de U, exibem, embora ao abandono, uma arquitectura com qualidade: este farol é agora uma «ruína moderna». Aqui ainda funciona um sistema de iluminação, embora o espaço do farol não possa ser habitado por razões de segurança.
Mencionemos ainda o edifício da lota do peixe, na área central das Velas, por Maia Macedo, dos anos 1990, e o Centro Cultural, igualmente dos anos 1990, desenhado numa arquitectura excessivamente festiva e figurativa... José Manuel Fernandes
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