(Joaquim T. Fernandes B.) [N. Ponta Delgada, 24.2.1843- m. Lisboa, 28.1.1924] Escritor, pensador, professor e político. Filho de Joaquim Manuel Fernandes *Braga e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, frequentou o Liceu de Ponta Delgada e em Coimbra, para onde foi em 1861, concluiu os estudos que lhe permitiam o acesso ao ensino superior. Matriculado em Direito na Universidade de Coimbra (1862), terminou o curso em 1867, doutorando-se a 26.7.1868 com a tese História do Direito Português: I: Os Forais. Concorreu à cadeira de Direito Comercial da Escola Politécnica do Porto (1868) e à Faculdade de Direito de Coimbra (1871), mas foi em ambas preterido. Entrou posteriormente (1872) no Curso Superior de Letras (Lisboa) como professor de Literaturas Modernas, vencendo no concurso a Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro. Com a queda da Monarquia em 1910, presidiu ao Governo Provisório até à eleição de Manuel de *Arriaga. Em consequência da renúncia deste, ascendeu à Presidência da República (29.05.-05.10.1915). Foi no seu tempo uma notável figura intelectual, com repercussão europeia, e personalidade controversa, elogiada por uns e desvalorizada por outros. Embora a sua orientação republicana, socializante e anti-clerical tivesse sido marcada por um carácter demasiado propenso para o facciosismo da opinião, em verdade ninguém lhe contestou a altura do seu patriotismo. Deu ao longo da vida provas de excepcional devoção às causas nacionais, nelas empenhando o melhor da sua energia intelectual de doutrinário da República, como se pode avaliar na História das Ideias Republicanas em Portugal (1880) e nas Soluções Positivas da Política Portuguesa (1912). É ainda hoje considerada de grande valor a sua História da Universidade de Coimbra (1892-1902). Ficou conhecido como o introdutor do positivismo em Portugal, doutrina que abraçou e sobretudo divulgou no Curso Superior de Letras, criando discípulos, muitos dos quais, como Teixeira Bastos, revelaram fidelidade impressionante às doutrinas do mestre. A sua vasta obra de polígrafo cobre áreas vastas, da poesia e da ficção à filosofia, à história da cultura e à historiografia crítico-literária. Deixou a sua autobiografia intelectual e de figura pública em Quarenta Anos de Vida Literária (1903) e Mocidade de Teófilo (1920), esta última obra publicada sob o nome do seu grande amigo Francisco Maria Supico.
FILOSOFIA A primeira fase do percurso filosófico de T.B. encontra-se marcada pelo convívio especulativo com o idealismo de Vico e Hegel, que abraçou nos tempos conturbados da vida estudantil em Coimbra e que manteve como matriz de referência até finais da década de 60. A presença de Vico é notória na Poesia do Direito (1865), obra consagrada ao estudo das fases de decadência dos símbolos jurídicos e onde exalta em termos encomiásticos La Scienza Nuova. Conheceu Hegel através da obra de Auguste Vera e estudou a Estética na tradução francesa de Charles Bernard. Para esta primeira formação do seu espírito contribuíram ainda os franceses Michelet, Quinet e Vacherot e os alemães Herder, Creuzer e Grimm. Data de 1872 o início da segunda fase, espécie de revolução mental a que se submete ao adoptar o ideário materialista, cientista e anti-metafísico do positivismo. O aprofundamento de Comte acontece quando é chamado a leccionar a cadeira de Filosofia no Curso Superior de Letras (1874-1878), donde resultaram as lições com que compôs os Traços Gerais de Filosofia Positiva (1877), obra de cuja refundição surgiria o Sistema de Sociologia (1908). A actividade de divulgação do positivismo, entre 1877 até finais da década de 80, atinge o seu auge. Funda e colabora nas revistas O Positivismo (1878-1882), Era Nova (1880-1881) e Revista de Estudos Livres (1883-1885). Aceita de Comte a classificação das ciências, a lei dos três estados e o primado da sociologia, em cujos esquemas enquadra toda a sua obra. Com efeito, a actividade literária, a investigação histórica e etnológica, a visão da cultura, das crenças religiosas, costumes e tradições são determinadas pelos fundamentos e quadros mentais da filosofia positiva. O exemplo mais flagrante do modo como o positivismo revolucionou o primeiro ideário de T.B. é-nos dado pelo longo poema epopeico Visão dos Tempos, cuja primeira versão, de 1864, ainda se mantém, no ponto de vista filosófico, tributária do idealismo de Vico e Hegel. A maturação do poema até à edição de 1894-95 foi acompanhada pela revolução mental do pensador. A idealização poética da História como luta da liberdade contra a fatalidade acusa as influências de Vico no que respeita ao interesse pela linguagem simbólica dos mitos, fábulas e lendas, e de Hegel, mormente pela lei idealista da evolução, mas de um e de outro, já na fase positivista, T.B. não podia aceitar que a determinação das coisas e o desenvolvimento da história tivessem por fonte a ordem eterna de Vico ou a dinâmica do Espírito de Hegel, perspectivas idealistas que agora procurava corrigir pelo critério cientista da lei histórica dos estados, patente na divisão da epopeia triadicamente repartida pelos ciclos da fatalidade, da luta e da liberdade. A lei hegeliana da evolução passava a ser vista, tanto no poema como nos textos filosóficos, num sentido visivelmente oposto à metafísica idealista, fundando-se agora numa ontologia materialista e dinâmica cuja principal feição se encontra na ideia de uma identidade das leis da matéria e do movimento, isto é, na causalidade mecânica e na analogia das leis do espírito com as da natureza e da história. O projecto de T.B. não se manteve no nível da divulgação acrítica de Comte, como pretenderam alguns. Encarnou o objectivo de restabelecer sob nova luz o positivismo, de acordo com os desenvolvimentos da ciência, de 1842 a 1877, no tempo que medeia entre a redacção da obra de Comte (1830-1842) e o aparecimento dos Traços Gerais de Filosofia Positiva. O aspecto mais singular desta revisão encontra-se sobretudo na aceitação da psicologia experimental contra a psicologia frenológica de Gall, a única que Comte admitia. Procura determinar, com a nova psicologia, as leis cognitivas, nelas fundando as leis objectivas dos estados teológico, metafísico e positivo da Humanidade, para isso estabelecendo a correspondência dos últimos com os estados subjectivos sincrético, discrético e concrético. Funda-se, para tal empresa, nos trabalhos de psicologia fisiológica de Pierre Cabanis (1757-1808), François Magendie (1783-1855) e, principalmente, de Bernard Luys (1828-1897), nos quais, em sua opinião, se encontram as bases que tornam possível a constituição de uma psicologia positiva. Mantém a sua independência intelectual face a Comte, opondo-lhe ideias provindas das suas leituras de Darwin, Huxley, Mill e Spencer. Recusa inteiramente a Religião da Humanidade da última fase comtiana e todo o seu desenvolvimento operado por Pierre Lafitte, permanecendo mais próximo de Émile Littré, mas discordando da proposta de modificação que este faz da lei dos três estados. Foi, neste sentido, um pensador autónomo na relação com a ortodoxia positivista, não se coibindo de apresentar uma visão própria do positivismo, classificável como monismo materialista e evolucionista. Manuel Cândido Pimentel (Jun.1998)
Obras Principais (1865), Poesia do Direito. Porto, Casa da Viúva Moré ? Ed. (1868), Theses ex Universo Jure seletae quas praside clarissimo ac sapientissimo D. D. Adriano Pereira Forjaz de Sampaio [?] pro laurea doctorali obtinenda in Conimbricensi Archigymnasio propugnandas Joachimus Theophilus Braga, Conimbricae, Typis Academicis, 21 pp. [Teses Escolhidas de Direito, as quais sob a presidência do ilustríssimo e excelentíssimo senhor Doutor Adriano Pereira Forjaz de Sampaio [?] se propõe sustentar no seu acto de conclusões magnas Joaquim Teófilo Braga, Coimbra, Tipografia Académica]. (1868), Teses sobre os Diversos Ramos de Direito as quais na Universidade de Coimbra em 1868 defenderá Joaquim Teófilo Braga. Coimbra, Imp. da Universidade: 37 [1] pp. (1877), Traços Gerais de Filosofia Positiva Comprovados pelas Descobertas Científicas Modernas. Lisboa, Nova Livraria Internacional. (1878-1882), História Universal: Esboço de Sociologia Descritiva. Lisboa, Nova Livraria Internacional. (1880), História das Ideias Republicanas em Portugal. Lisboa, Nova Livraria Internacional. (1892-1902), História da Universidade de Coimbra nas suas Relações com a Instrução Pública Portuguesa. Lisboa, Tip. da Academia Real das Ciências, 4 vols. (1894-95), Visão dos Tempos. Porto, Liv. Internacional de Ernesto Chardron, 4 vols. (1903), Quarenta Anos de Vida Literária: 1860-1900. Lisboa, Tip. Lusitana/ Ed. Artur Brandão. (1908), Sistema de Sociologia. Porto, Liv. Chardron. (1912), Soluções Positivas da Política Portuguesa. Porto, Liv. Chardron, 2 vols.
Bibl. Bastos, T. (1892), Teófilo Braga e a sua Obra: Estudo Complementar das Modernas Ideias na Literatura Portuguesa. Porto, Liv. Internacional de Ernesto Chardron. Supico, F. M. (1920), Mocidade de Teófilo. Lisboa, Instituto Teofiliano. Ferrão, A. (1935), Teófilo Braga e o Positivismo em Portugal: Com um Núcleo de Correspondência de Júlio de Matos para Teófilo Braga. Lisboa, Academia das Ciências. Ribeiro, A. (1951), Os Positivistas. Lisboa, Liv. Popular de Francisco Franco. Carreiro, J. B. (1955), Vida de Teófilo Braga. Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada. Pimentel, M. C. (1996), A Crítica do Positivismo Comtiano em Teófilo Braga e Sílvio Romero In Odisseias do Espírito. Lisboa, Imp. Nacional- Casa da Moeda: 61-96.
LITERATURA As recordações da infância e da sua ilha não são as melhores, já que, conforme ele próprio conta, passou ?uma infância atormentada dos quatro aos dezoito anos sob a pressão antipática de uma madrasta? (1902: v). Como muitos açorianos em dificuldade de vida, sonhou ir para a América, mas o pai propôs-lhe ir para Coimbra.
Não partiu, porém, antes de ter as suas primeiras experiências líricas de adolescente que, aos dezassete anos, vê publicado Folhas Verdes (em 1859), com prefácio do seu protector, o jornalista Francisco Maria Supico (que viera poucos anos antes para a ilha de S. Miguel).
Em Abril de 1861, ei-lo finalmente em Coimbra que, apesar de lhe aparecer como um meio turbulento de cerca de dois mil estudantes, «atmosfera medieval de dogmáticos doutores que mantinham a respeitabilidade científica pelo terror autoritário», lhe abria as portas à vida e ao trabalho: livre, enfim, «livre de uma obsessão de catorze anos!» (ibid.) Tal foi, pois, a marca da experiência insular da infância e adolescência, que deixaria sequelas toda a vida.
Teófilo Braga, contemporâneo de Antero de Quental (a quem tanto o temperamento ressentido e refugiado no trabalho como a origem social opunham), caiu na «lendária e fantástica Coimbra», aproveitando porém mais das leituras e do trabalho de erudição que da boémia intelectual de que fala frequentemente Eça.
A Geração de 70 fizera, porém, grandes descobertas: a ciência e a filosofia além-Pirinéus (trazida pelo caminho-de-ferro), o socialismo proudhoniano, a poesia francesa e alemã, enfim, principalmente o culto da Humanidade. Do lirismo pessoal e ultra-romântico passa-se para a poesia da história e a filosofia da civilização e do progresso. Para Teófilo, os deslumbramentos vieram por André Chénier, Alfred Vigny (Poèmes Antiques), Victor Hugo (principalmente da Légende des Siècles), Hegel (e o que Teófilo diz ter sido um exagerado germanismo). J. B. Vico (Sciencia Nova) dá-lhe a revelação poética dos símbolos com que a Humanidade exprimiu as suas aspirações: alegorias, mitos, lendas, imagens são uma linguagem de sentimento que corresponde a uma síntese filosófica do Homem. Comte, o positivismo e a República serão, depois, o fio condutor da sua obra e da sua actividade político-filosófica.
Entretanto, arrebatado pela nova poesia da História da Humanidade, ensaia em Visão dos Tempos (1864) uma poesia épico-histórica, desenvolvendo uma trilogia das fases ideais da «poesia da humanidade» (?A Bacante?, ?A Harpa de Israel?, ?A Rosa Mística?, ou seja, finalmente, a poesia do Cristianismo, a passagem para o ideal). Nas Tempestades Sonoras, do mesmo ano vai buscar então o tema à Antiguidade romana, construindo um quadro de martírio de uma cristã em consequência de um conflito amoroso desdenhado (o tema lembra, afinal, o de Os Mártires, de Chateaubriand). A Ondina do Lago (1865) é medieval e romântico. Torrentes (1869) mas, principalmente, Miragens Seculares (1884) são «o pensamento de uma Epopeia cíclica da Humanidade» - («ciclo de Fatalidade», «Ciclo da Luta», quando nasce a História, e o «ciclo da Liberdade», quando nasce a Filosofia e vêm os grandes «gritos» de Liberdade). Em 1865 surge o volume Contos Fantásticos, reflectindo influências de Hoffmann e de Edgar Allan Poe, sem poder fugir a uma tentação teorizante (prólogo sobre a história do conto).
No plano das ideias literárias e da polémica, Teófilo interveio na polémica Bom senso e Bom gosto ou Questão Coimbrã (em 1865/66) com as Teocracias Literárias (1865), defendendo a nova geração. Em As Modernas Ideias na Literatura Portuguesa, obra importante nos juízos de valor literário oitocentista, Teófilo considera que aquela polémica evidenciara a nova geração que operara a dissolução do Romantismo e o advento do Realismo. O Ultra-Romantismo fora um período sem «ideia filosófica» que o dirigisse, período de mero «condicionalismo retórico sentimental» (1892: vi). O que houvera, afinal, fora a falta de uma concepção positiva sobre o Mundo.
Ora é, com efeito, Augusto Comte quem dá a Teófilo uma chave universal para o saber e para a vivência social e política: «a Philosophia positiva, [é] que vem dar à Epopeia humana o seu destino social e a suprema importância da função estética» (1902: xiv). Kant e Schopenhauer, segundo Teófilo, esgotaram-se na metafísica, pretendendo explicar o universo pelas «deduções subjectivas e dialécticas». Coisa bem diferente é a nova síntese - as Ciências «pela nova síntese, em que entram todas as previsões [se] constituirá o belo sonho dos que viverem no futuro a imortalidade subjectiva do indivíduo como consequência da solidariedade humana» (1902: xxv). A utopia positivista proclamava como «religião do futuro» a Religião dos «benfeitores da Humanidade», cuja imortalidade é apenas subjectiva e residual na memória cívica.
O cerne da obra de Teófilo Braga é a Revolução (republicana e anti-clerical) e o Positivismo (comteano), de que fez, nomeadamente, uma apologia sistemática também na revista Positivismo (Porto, 1878-1882, 4 vols.), que dirigiu com o jovem médico Júlio de Matos. A própria solução dos problemas sociais e políticos passa irremediavelmente pela ciência positiva e pela «cientificação» da própria vida política, ?função destinada nos países com vigor próprio a ser secundária, simples inspectora do exercício e coexistência de todas as iniciativas? (Soluções Positivas da Política Portuguesa, 1879, ed. 1912: 3). Teófilo Braga fez conferências e cursos (1891-1892 e 1899-1901) para divulgação do Positivismo.
É um sentimento patriótico sincero aquele que o leva a escrever A Pátria Portuguesa que, a despeito de alguns erros ou imprecisões, apela contra «a anarquia dos poderes públicos», para a necessidade de «revivificar o sentimento da Pátria, porque só ele é que poderá suscitar os altos caracteres e as capacidades organizadoras» (1894: xi). É na mesma linha também que «quem tiver consciência do dever oriente os seus esforços pelo sentimento da Pátria», tendo escrito em 1903 a novela epo-histórica Viriatho, com uma introdução sobre as características da «alma portuguesa», de que aquele chefe lusitano é precursor e símbolo.
Grande carreador de informação erudita, torna-se indispensável a referência e mesmo ainda hoje a consulta da sua História da Literatura Portuguesa (1870). Nesta, na parte V, ao ocupar-se do Romantismo, traçou desde logo as relações e paralelo deste com a Revolução Francesa, o seu carácter transformador, que o fez desembocar numa outra escola, que introduziu na idealização literária «os interesses reais da vida moderna» (1870, ed. 1985: 15) sem que, porém, ainda tenha sido capaz de atingir o «intuito filosófico ou o processo dedutivo» (ibid.) - isto é, o objectivo do Positivismo comteano, de que Teófilo Braga fala sistematicamente na sua obra critica e filosófica. Foi também autor de uma História da Universidade de Coimbra (1892), implicitando que a História é um processo activo, em que cada país colabora sem todavia conhecê-lo, e é, - ou deve ser - um processo do saber conducente ao Progresso integrado na Ordem.
Desde cedo interessado pela poesia popular, é de registar o volume Cantos Populares do Arquipélago Açoriano (1869). Teófilo Braga foi sobretudo compilador e anotador, pois o espó1io foi recolhido (e confiado a Teófilo) pelo Dr. João Teixeira Soares de Sousa (natural da ilha de S. Jorge, à qual se refere a quase totalidade dos materiais recolhidos). Inocêncio Francisco da Silva, o conhecido bibliófilo, diria mesmo que o livro se deveria chamar Cantos Populares da Ilha de S. Jorge, coleccionados por João Teixeira de Sousa e anotados por Teófilo Braga (Silva, 1858-59: 368). Teófilo é também o autor de um Romanceiro Geral e de um Cancioneiro Popular (1867).
Não obstante o grande mérito do incansável trabalhador, a obra de Teófilo Braga ressente-se de um espírito demasiado sistemático e positivista, sendo muito mais um crítico erudito que um criador literário (que almejou ser). Ramalho Ortigão pensa que a inicial intenção poética da Visão dos Tempos «sossobrou na vastidão do seu próprio plano (?), pois os métodos científicos (...) estreitaram proporcionalmente a zona do seu poder imaginoso, invocativo e pitoresco» (Ortigão, 1926: XXIX). Em todo o caso, e lembramos principalmente a Visão dos Tempos, Moniz Barreto reconhece-lhe sensibilidade poética e mesmo «um tino singular em ver o lado épico dos acontecimentos históricos» (1870, ed. de 1985, nota crítica de M. Barreto: 401).
Apesar do «contencioso» afectivo da infância na sua ilha natal, os Açores devem a Teófilo uma notável obra de carreação de materiais e uma abordagem de temas históricos e literários que o tornam um dos principais eruditos da segunda metade do século XIX e dos princípios do século XX. Também se deve ao seu patriotismo e ao seu proselitismo político republicano o reconhecimento do seu perfil para Presidente da República, logo após a Revolução de 5 de Outubro de 1910. Teófilo Braga e Antero de Quental, não obstante as suas disparidades caracterológicas, são dois açorianos de primeiro plano na Cultura nacional, inseridos nos quadros etários, ideológicos e estéticos da chamada Geração de 70. António Machado Pires (Dez.1999)
Obras Principais (1864), Visão dos Tempos. (1864), Tempestades Sonoras. (1865), A Ondina do Lago. (1865), Contos Fantásticos. (1865) Teocracias Literárias: relance sobre o estado actual da literatura portuguesa. (1867), Cancioneiro e Romanceiro Geral portuguez: confecção e estudos. (1869), Contos Populares do Arquipélago Açoriano. (1869), Folhas Verdes. (1869), Torrentes. (1879), Soluções Positivas da Política Portuguesa [ed. de 1912, Porto, I]. (1884), Miragens Seculares. (1892), As Modernas Ideias na Literatura Portuguesa. (1892-1902), História da Universidade de Coimbra. (1894), A Pátria Portuguesa. (1902), Quarenta Anos de Vida Literária. (1904), Alma Portuguesa: Viriatho. Porto, Lello. (1870), História da Literatura Portuguesa [Notas críticas de M. Barreto na ed. de 1985, Mem-Martins, Pub. Europa-América, V].
Bibl. Carvalho, J. (1948), Perspectivas da Literatura Portuguesa do Século XIX. Lisboa, II. Coelho, A. P. (1922), Teófilo Braga. Lisboa. Ortigão, R. (1926), Farpas. 5ª ed., Lisboa, Empresa Litográfica Fluminense, V. Soares, M. (1950), As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga. Lisboa, Centro Bibliográfico. Silva, I. F. (1858-59), Dicionário Bibliográfico Português[«Dicionário de Morais»]. Lisboa, Imp. Nacional, X.
PENSAMENTO POLÍTICO O pensamento político de Teófilo Braga apresenta-nos uma assinalável constância. A via definidora do seu projecto de sociedade irá fixar-se, de uma vez por todas, a partir do momento em que secunda a renovação global, estética e política, defendida em termos amplos por Antero de Quental no decurso da ?Questão Coimbrã? (1865-1866). Em 1872, por ocasião do seu retumbante concurso ao magistério do Curso Superior de Letras, já a sua cerebração se encontra moldada pelos tópicos centrais do positivismo comtiano. Assim, o anelo de contribuir para o vasto projecto de uma reorganização social ?sem Deus nem Rei? prefigura o materialista sistemático e o republicano intransigente que virá a ser. No contexto do republicanismo português ocupará a ala mais radicalizante, exercendo um pontificado teórico indiscutível junto da sensibilidade federalista. Os temas centrais deste federalismo, apologético da descentralização, do mandato imperativo e de alguma desconcentração capitalista, acompanhá-lo-ão para sempre. Tendo sido um dos organizadores das celebrações do tricentenário de Camões (1880), momento alto da articulação do Partido Republicano, integrará o Directório que negou solidariedade à revolta portuense de 31 de Janeiro de 1891. Remeteu-se, a partir de então, a um protagonismo revolucionário mais discreto, operando sobretudo através do livro, da conferência e do artigo jornalístico. O prestigio entrementes alcançado catapultou-o para a presidência do governo provisório da República, após a revolução de 5 de Outubro de 1910. Após a revolução de 14 de Maio de 1915, substituiu interinamente Manuel de Arriaga no cargo de presidente da República. As opções de juventude tiveram, assim, a mais expressiva consagração no ocaso da laboriosa vida de Teófilo Braga. Amadeu Carvalho Homem (Jun.1998)